Dispõe sobre autorização de repasse que menciona
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00
Dispõe sobre doação de Imóvel
Dispõe sobre criação dos cargos que menciona
Dispõe sobre ampliação das atividades normais da Escola Municipal José Inácio Fraga
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuarista e Piscicultores do Paraiso (ASPAR)
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 807/94
Autoriza repasse numerários
Dispõe sobre a criação de asilo
Autoriza o Poder Executivo na contratação de obras de iluminação pública, para pagamento em até 30 (trinta) meses.
"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"
"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"
O Código de Postura de Alto Araguaia estabelece normas para a higiene pública, segurança e ordem, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a convivência na comunidade.
CÓDIGO DE POSTURA DE ALTO ARAGUAIA-MT
Código de Obras do Município de Alto Araguaia (MT).
Lei autoriza o município a custear despesas com vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos realizadas pelo Corpo de Bombeiros durante festivais locais.
Autorização para construção de mata-burros em estradas vicinais, inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
“Dispõe sobre autorização de aquisição de móveis para escritórios e doá-los à Defensoria Pública”.
