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Lei Municipal N° 1160/1999

“Ratifica o Convênio que menciona”.

23 Outubro 1999

Lei Municipal N° 1159/1999

“Ratifica o Convênio que menciona”.

23 Outubro 1999

Lei Municipal N° 1158/1999

“Dispõe sobre a denominação da Rua que menciona”.

11 Outubro 1999

Lei Municipal N° 1157/1999

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

11 Outubro 1999

Lei Municipal N° 1156/1999

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

11 Outubro 1999

Lei Municipal N° 1155/1999

“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.

30 Setembro 1999

Lei Municipal N° 1154/1999

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

30 Setembro 1999

Lei Municipal N° 1153/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências"

30 Setembro 1999

Lei Municipal N° 1152/1999

“Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, prevista no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 729/93 que alterou o artigo 4º. Da Lei nº. 620/91”.

30 Setembro 1999

Lei Municipal N° 1151/1999

“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00”.

29 Setembro 1999

Lei Municipal N° 1150/1999

“Ratifica o Contrato que menciona”.

19 Agosto 1999

Lei Municipal N° 1149/1999

“Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitacão Popular de Alto Araguaia - Projeto Parceria Empresarial e dá outras providências”

10 Agosto 1999

Lei Municipal N° 1148/1999

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.

10 Agosto 1999

Lei Municipal N° 1147/1999

“Altera o § 3º. Do Art. 11 da Lei Municipal nº. 1.077/97”.

30 Junho 1999

Lei Municipal N° 1146/1999

“Autoriza fazer um repasse de numerário”.

30 Junho 1999

Lei Municipal N° 1145/1999

Dispõe sobre a estruturação do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia e, dá outras providências.

30 Junho 1999

Lei Municipal N° 1144/1999

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00”.

21 Junho 1999

Lei Municipal N° 1143/1999

“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.

21 Junho 1999