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Decretos N° 013/2002

Exonera Mara Rúbia Berigo do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08 de fevereiro de 2002.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 012/2002

Exonera Jerônima Maria Ferreira do cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-6, a partir de 08-02-2002

01 Janeiro 2002

Decretos N° 011/2002

Exonera Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, a partir de 08/02/2002.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 010/2002

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto exonerou Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento DAS-4

01 Janeiro 2002

Decretos N° 009/2002

Prefeitura de Alto Araguaia exonera Irineu Rodrigues do cargo de Chefe de Departamento, com vigência na publicação

01 Janeiro 2002

Decretos N° 008/2002

Dispõe sobre Ponto Facultativo

01 Janeiro 2002

Decretos N° 007/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.

01 Janeiro 2002

Decretos N° 006/2002

Dispõe sobre regulamento de concurso e dá outras providências

01 Janeiro 2002

Decretos N° 003/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia MT

01 Janeiro 2002

Decretos N° 002/2002

ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01

01 Janeiro 2002

Decretos N° 001/2002

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências

01 Janeiro 2002

Lei Municipal N° 1343/2001

“Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes do Bairro Boiadeiro”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1342/2001

“Fixa o valor das Diárias dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT, e dá outras providencias”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1341/2001

“Fixa o valor das Diárias e o Subsidio dos Vereadores pelos Trabalhos Prestados em Reuniões Extraordinária e dá outras providências”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1340/2001

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1339/2001

“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01 e 1.312/01”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1338/2001

“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, visando a execução de Convênios”.

18 Dezembro 2001

Lei Municipal N° 1336/2001

“Dispõe sobre o pagamento do 13.º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências”.

18 Dezembro 2001