v“Altera e Cria cargos no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Cria o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre contratação de Show artístico para VII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Dá nome a enfermaria do Posto de Saúde da Vila Aeroporto e dá outras providências”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira.
“Cria Define e Regulamenta a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.
“Dispõe sobre a Intervenção (corte da Serra Preta) e dá outra providência”.
“Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóveis residenciais geminados na zona urbana desta cidade”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.
Lei modifica o artigo referente ao auxílio funeral destinado a pessoas carentes do município, detalhando o repasse do benefício diretamente à empresa responsável pelos serviços.
“Cria Escola de Educação Infantil denominada Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro”.
