“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Prorroga o Decreto n.º 020/2003, de 20 de março de 2003, que declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA a área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”. Autor: Alcides Batista Filho
Dá nome ao Centro de Saúde do Distrito do Buriti e dá outras providências”. Autor: Aldo Martins de Oliveira
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual do exercício 2002 a 2005”.
“Dispõe sobre um repasso de numerário”.
“Altera o Art. 112 e 114 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, e dá outras providências”.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
