Exonera a pedido Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com efeito a partir de 02 de abril de 2004, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos municipais em 08 de abril de 2004, em razão da Paixão de Cristo, com manutenção dos serviços essenciais.
Prorroga o prazo do recebimento do IPTU até o dia 15 de abril de 2004
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMDES citado pela Portaria 012/2003
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionários e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de DAS e dá outras providências
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências
VEDA A REALIZAçãO DE CONTRATO ENTRE O MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E VEREADORES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 002/2002
Cria-se na Secretaria de Administração o Setor de Protocolo Geral e dá outras providências
Decreto municipal nomeia Salatiel Alves Pereira para o cargo em comissão de Gerência Técnica, símbolo DAS-11, na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Tesouraria, com início em 2004-03-01.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos municipais, excetuados saúde, infraestrutura e fornecimento de água, em 23/02/2004, com retorno na quarta-feira às 11:00 (horário de MT).
Nomeia Marise Rodrigues Mello Lelis para o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Promoção Social, como Coordenadora da APAE.
Nomeia Manuela Nunes de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, a partir de 01/02/2004, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Exoneração de Manuela Nunes de Souza do cargo em comissão de Gerencia de Gabinete a partir de 01/02/2004
Nomeia Hamilton Cordeiro Santana Junior para o cargo de Gerência Técnica (DAS-06) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2004.
