“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de Celebra Contrato de Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Instituição Pública ou Privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa
“Altera o Anexo II da Lei 1.462/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia, com a criação do Cargo de Motorista AUXILIAR DA PRESIDENCIA (DAS 4).
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre fixação de valores salariais para contrato de Médicos, Administrador Hospitalar, e Faturista e Farmacêutico”.
