Exonera a pedido o Sr. Fabiano Borges de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria (DAS 08), a partir de 01/03/2008.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Altera o Decreto 220/2007 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências
Cancela FG de funcionário
Nomeia Natalia Maria Espanholi para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-09, na AsCOM da Secretaria Municipal de Administração.
Nomeia Almilton José de Jesus para o cargo de Coordenador DAS-07 na Secretaria Municipal de Administração, responsável pela ASCOM
Nomeia Marilia Maia Rabelo Queiroz para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria (DAS-09) no Gabinete, responsável pela recepção.
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto concede FG-01 a Cleuza de Fátima Ferreira para atuar no Hospital Municipal, responsável pela cozinha.
Anulação de Empenhos
A Quadra Poliesportiva localizada na Praça da Bandeira teve seu nome alterado conforme lei municipal aprovada pela Câmara de Alto Araguaia.
Atualizei as regras sobre a contribuição mensal do município e o financiamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social municipal.
A lei altera o Anexo I da legislação municipal que define cargos, vagas e requisitos do quadro permanente do município de Alto Araguaia. O texto detalha os cargos, níveis, requisitos e quantidade de vagas disponíveis.
Contratação emergencial de auxiliares de enfermagem e contínuos para atender necessidades das secretarias municipais de Saúde e Educação.
Autorização para doação de terreno urbano visando a construção da sede do Polo Regional de Criminalística em Alto Araguaia, incluindo condições de uso e possibilidade de anulação da escritura em caso de mudança de finalidade.
A área urbana conhecida como Setor Aeroporto VI foi reconhecida como de interesse social devido às suas características e necessidades de infraestrutura.
Lei trata do enquadramento de agentes de saúde e endemias no plano de cargos do município, estabelece critérios de seleção e regime jurídico, além de vedar contratações temporárias ou terceirizadas para esses cargos.
A tabela de vencimento dos garis foi atualizada conforme legislação municipal, promovendo ajuste no salário base da categoria.
