logo

Todos:


Portarias N° 617/2017

Nomeia servidores para envio do APLIC - Licitação ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 066/2017

Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 616/2017

Suspende o pagamento que menciona.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 610/2017

Designa Servidor como responsável pela Coordenação da Saúde bucal.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 604/2017

Dispõe sobre remoção de servidora.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 598/2017

Designa Comissão para avaliação de área.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 606/2017

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 607/2017

Determina a avaliação dos bens que menciona.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 065/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 603/2017

Dispõe sobre remoção de servidor.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 602/2017

Dispõe sobre remoção de servidor.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 601/2017

Prorroga o prazo da Portaria nº 440/2017.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 600/2017

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Portarias N° 597/2017

Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Lei Municipal N° 3981/2017

Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Lei Municipal N° 3980/2017

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Lei Municipal N° 3979/2017

Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.

01 Janeiro 2017 | Baixar

Lei Municipal N° 3978/2017

Dispõe sobre alterações no Artigo 25, da Lei nº 1337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia, alterado pela Lei Municipal nº 1595, de 30 de dezembro de 2003.

01 Janeiro 2017 | Baixar