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Decretos N° 042/2017

CRIA A COMISSãO DE FARMáCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 040/2017

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR OS GRUPOS DE TRABALHOS DENOMINADOS COMITê DE COORDENAçãO E COMITê EXECUTIVO

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 039/2017

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 038/2017

ALTERA O ART 2° DO DECRETO 069 2012

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 036/2017

DISPõE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRéDITOS INSCRITOS EM DíVIDA ATIVA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 034/2017

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIáRIO HERMENEGILDO RODRIGUES BORGES NO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 032/2017

SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIçãO SINDICAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 030/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 029/2017

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRáZ ALVES DA COSTA

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 028/2017

DETERMINA REGULAR PROSSEGUIMENTO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 027/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 3 929 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 026/2017

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 025/2017

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIAL DA CRUZ BANDEIRA

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 024/2017

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REDUçãO DAS DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 022/2017

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL ESTADUAL MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIçõES PúBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE 2017

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 022/2017

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL ESTADUAL MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIçõES PúBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 021/2017

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL ESTADUAL MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIçõES PúBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE 2017

01 Janeiro 2017 | Baixar

Decretos N° 021/2017

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL ESTADUAL MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIçõES PúBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE

01 Janeiro 2017 | Baixar