Todos:
Portarias N° 061/2018
“Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências”.
Portarias N° 106/2018
“Convoca servidora para exercer suas atividades no regime de 40 horas semanais”.
Portarias N° 105/2018
“Nomeia Chefe de Departamento I”.
Portarias N° 107/2018
“Dispõe sobre remoção de servidor”.
Portarias N° 097/2018
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.
Portarias N° 096/2018
“Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora”.
Portarias N° 017/2018
“Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Prefeitura Municipal”
Portarias N° 104/2018
“Prorroga o prazo da Portaria nº 653/2017”.
Portarias N° 109/2018
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores”.
Portarias N° 122/2018
“Exonera Coordenador Administrativo I.”
Portarias N° 121/2018
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 008/2018, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação”.
Portarias N° 119/2018
“Dispõe sobre cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.
Portarias N° 112/2018
“Nomeia Comissão de Ética Pública e dá outras providências”.
Portarias N° 124/2018
“Dispõe sobre remoção de servidor”.
Lei Municipal N° 4018/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4017/2018
"Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2704, de 30 de agosto de 2010".
Lei Municipal N° 4016/2018
Autoriza o Município de Alto Araguaia, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências, altera dispositivos da Lei nº 3.948, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Portarias N° 118/2018
“Dispõe sobre remoção de servidor”.