Dispõe sobre a criação de comissão especial para a apurar os documentos fiscais que comprovam os gastos da gestão 2001/2004 com a logomarca M e N nas obras, latões de lixo, uniformes, placas e veículos.

“Homologa a Resolução nº 001/2019/CMS, do Conselho Municipal de Saúde”.

“Dispõe sobre atribuição de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”

“Institui Comissão Especial Avaliadora de Currículos e publicação de resultados do Processo Seletivo – Edital 001/2019, e dá outras providências”.

“Estabelece deveres e responsabilidades aos servidores cadastrados para lançamentos das informações do sistema GEO-OBRAS do TCE/MT e dá outras providências”

“Designa servidor para assinar Habite-se e Alvarás de Construção, Reforma e Regularização”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."

“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

“Nomeia Supervisor Técnico I”