Todos
Portarias N° 431/2019
Designa Servidora para exercer a função de chefe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal.
Portarias N° 430/2019
“Autoriza a abertura de sindicância”
Portarias N° 426/2019
“Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Estágio não obrigatório 001/2019”.
Portarias N° 421/2019
“Nomeia Comissão Julgadora dos assuntos relacionados ao programa de recadastramento municipal e dá outras providências”.
Decretos N° 036/2019
“Convoca a Conferência Municipal Democrática da Assistência Social.”
Decretos N° 035/2019
Dispõe sobre o controle de frequência e assiduidade dos Servidores Públicos Municipais.
Portarias N° 428/2019
“Designa servidora para atuar como responsável técnica para as atividades de operação e monitoramento do sistema de esgoto e gestão de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Portarias N° 427/2019
“Designa servidor para atuar como responsável técnico para as atividades de operação e monitoramento do sistema de abastecimento de água e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Portarias N° 425/2019
“Altera Comissão para o recebimento definitivo de obras por execução indireta, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, e obras por execução direta.”
Portarias N° 424/2019
“Dispõe sobre concessão do pagamento de GRI retroativo ao servidor Wilson Ferreira Coelho Netto”.
Portarias N° 423/2019
“Nomeia Chefe de Departamento I”.
Portarias N° 422/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Gerente Epidemiológico.”
Portarias N° 419/2019
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 417/2019
“Dispõe sobre rescisão de cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.
Portarias N° 418/2019
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 412/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4154/2019
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”
Portarias N° 416/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”