Altera a redação do Art. 6º, I, da Lei Municipal nº 4.098, de 12 de dezembro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas de alvará em nome da Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, inscrita sob o CNPJ nº 10.260.821/0001-20, por ocasião da realização do 3º Rodeio Show do Distrito do Buriti.

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do evento Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com Evento Araguaia Cidadão, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Autoriza a abertura de sindicância”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Concede estabilidade aos servidores públicos municipal.”

“Dispõe sobre dispensa de análise da fase interna de procedimento licitatório específico”.

“Dispõe sobre interrupção do pagamento de GRI à servidora Rosa Maria de Souza”.

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de agosto de 2019 a servidores lotados na Secretaria de Saúde”

“Autoriza o pagamento de GRI por 23 dias referente ao mês de agosto, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horaria de 12x36.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Exonera servidora do cargo de Odontóloga.”