“Exonera servidor do cargo de Gerente Administrativo de Gabinete.”

“Exonera servidor do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Altera art. 1º da Portaria nº 426/2019, que nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Estágio não obrigatório 001/2019”.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Nomeia Gerente de Suporte Administrativo”.

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

“Dispõe sobre análise e validação das pesquisas de preços para aquisição de bens e serviços.”

Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a fornecer transporte ao Grupo da Melhor Idade De Frente Para a Vida".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse financeiro com os Conselhos Deliberativos das Escolas Municipais e Estaduais que irão participar do Desfile Cívico e dá outras providências”.

Estabelece procedimentos para dedução na base de calculo do ISSQN de materiais incorporados na obra, na prestação de serviços enquadradas nos subitens 7.02 e 7.05 da lei complementar 74/2002.

“Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 4.038, de 03 de maio de 2018.”

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor João Dias de Campos.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”