“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

Dispõe sobre a remoção de servidor.

Dispõe sobre a remoção de servidor.

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

“Nomeia Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Altera dispositivos do Decreto nº 020, de 01 de abril de 2020.

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o numero de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.

Revoga dispositivo do Decreto nº 026, de 22 de abril de 2020.

"Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências."

Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras, providências.

Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

“Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”

“Regulamenta o Serviço Especial de Transporte Privado Individual Remunerado de Passageiros e disciplina o Uso Intensivo do Sistema Viário Urbano, no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”