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Portarias N° 230/2020
“Concede Abono de Permanência a servidora.”
Portarias N° 229/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 228/2020
“Revoga a Portaria nº 103/2018”.
Portarias N° 227/2020
“Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I”.
Portarias N° 226/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 225/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 224/2020
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 011/2020, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.
Portarias N° 223/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 222/2020
“Nomeia Chefe de Departamento II”.
Portarias N° 221/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 220/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 219/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 218/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 217/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 216/2020
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de maio de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
Portarias N° 215/2020
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”
Portarias N° 210/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 038/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.