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Portarias N° 418/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 417/2020
“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Portarias N° 415/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 414/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 413/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 412/2020
Interrompe licença prêmio
Portarias N° 409/2020
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 401/2020
“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativa XI.”
Portarias N° 395/2020
“Altera o Art. 2º da Portaria nº 112/2018, que Nomeia Comissão de Ética Pública”.
Decretos N° 062/2020
Revoga o Decreto nº 060/2020.
Decretos N° 060/2020
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19.
Portarias N° 411/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 410/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 408/2020
“Nomeia Servidor para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.”
Portarias N° 407/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 405/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 404/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 403/2020
Altera dispositivo da Portaria nº 146, de 19 de março de 2020.