Todos
Portarias N° 019/2023
A portaria nomeia uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Maria Júlia de Almeida, após aprovação em processo seletivo.
Portarias N° 018/2023
A portaria nomeia a nova diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, após aprovação em processo seletivo. A medida visa garantir a continuidade da gestão escolar.
Portarias N° 017/2023
A portaria nomeia um novo diretor para a Escola Municipal Anibal Pereira Junior, após aprovação em processo seletivo.
Portarias N° 016/2023
Foi nomeada a nova diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia, após aprovação no processo seletivo para o biênio 2023/2024.
Portarias N° 015/2023
Foi nomeada a nova diretora da Escola Municipal Maria Julia de Almeida, após aprovação em processo seletivo para o biênio 2023/2024.
Portarias N° 014/2023
A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, após aprovação em processo seletivo. A medida visa a continuidade da gestão escolar no biênio 2023/2024.
Portarias N° 013/2023
A portaria nomeia a nova diretora da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, após aprovação em processo seletivo.
Portarias N° 012/2023
A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal José Inácio Fraga, após aprovação em processo seletivo.
Portarias N° 011/2023
Foi nomeada uma servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social, fortalecendo a gestão e a assistência social no município.
Lei Municipal N° 4470/2023
A Lei Municipal N° 4470/2023 autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte dos atletas da escolinha Dragões do Araguaia até Goiânia.
Decretos N° 005/2023
O decreto estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.
Portarias N° 010/2023
Foi nomeada uma nova Gerente Administrativo I para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas.
Portarias N° 009/2023
Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Portarias N° 008/2023
A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes e procedimentos relacionados à função.
Portarias N° 007/2023
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de janeiro de 2023. A medida é parte da gestão administrativa do município.
Lei Municipal N° 4469/2023
A nova lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.
Decretos N° 003/2023
O Decreto N° 003/2023 declara de utilidade pública os imóveis mencionados para fins de desapropriação.
Decretos N° 002/2023
O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar seus valores e adequar a legislação vigente.