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Portarias N° 175/2023
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida é um reconhecimento do trabalho desenvolvido.
Portarias N° 174/2023
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida é aplicada a partir do início do mês de março.
Portarias N° 173/2023
A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira funcional. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos.
Portarias N° 172/2023
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Portarias N° 171/2023
A portaria concede progressão de nível a servidora do município, promovendo-a para a Classe B - Nível VII.
Portarias N° 170/2023
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos funcionários públicos.
Portarias N° 169/2023
A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos.
Portarias N° 168/2023
A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV.
Portarias N° 167/2023
A portaria concede progressão de nível a uma servidora do cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV.
Portarias N° 166/2023
A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias na carreira profissional.
Portarias N° 164/2023
A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor no cargo de Técnica em Enfermagem, promovendo a mudança de classe e grau.
Portarias N° 135/2023
A Portaria 032, que concedia Abono Permanência, foi revogada após análise do Setor de Recursos Humanos. A decisão visa corrigir a situação do servidor em questão.
Decretos N° 023/2023
Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 022/2023
O Decreto N° 022/2023 trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
Lei Municipal N° 4483/2023
A lei autoriza o município a fornecer transporte à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, promovendo o apoio à comunidade.
Lei Municipal N° 4482/2023
A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior e autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4481/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Decretos N° 021/2023
O decreto estabelece a data para o pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023.