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Portarias N° 321/2023
A portaria designa uma servidora para presidir as Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro durante as ausências da titular.
Portarias N° 299/2023
A portaria suspende preventivamente as designações de fiscalização de obras e contratos de servidor municipal, estabelecendo novas diretrizes.
Portarias N° 320/2023
Concessão de licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Saúde por dois anos.
Portarias N° 318/2023
A portaria declara a vacância do cargo de Professor - 30 horas devido ao falecimento da servidora responsável.
Portarias N° 317/2023
Foi designada uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
Portarias N° 316/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
Portarias N° 314/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias N° 303/2023
A Portaria estabelece a progressão de nível para um servidor do cargo de Professor, promovendo-o para uma nova classe e nível.
Portarias N° 302/2023
A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para uma nova classe.
Portarias N° 301/2023
A portaria concede progressão vertical a servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II Grau D.
Portarias N° 300/2023
A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Monitor de Atividades Infanto Juvenil, com efeito retroativo.
Lei Municipal N° 4511/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Decretos N° 054/2023
O Decreto N° 054/2023 promove correções no Decreto Municipal nº 007, de 26 de janeiro de 2023.
Portarias N° 313/2023
A Portaria N° 313/2023 institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e define diretrizes gerais para sua atuação.
Portarias N° 311/2023
A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, abordando procedimentos e condições aplicáveis.
Lei Municipal N° 4508/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
Lei Municipal N° 4507/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Portarias N° 312/2023
Foi nomeado um novo Assessor Especial II na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais.