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Lei Municipal N° 4534/2023
A lei altera o nome da rua 22 para Tia Maria, promovendo uma nova denominação para a via pública.
Lei Municipal N° 4533/2023
A lei declara a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia como de utilidade pública, visando fortalecer suas atividades e ações em prol do meio ambiente.
Portarias N° 471/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
Portarias N° 470/2023
A portaria concede progressão horizontal ao servidor Técnico em Enfermagem, promovendo-o para a Classe III - Grau A. A medida é retroativa a fevereiro de 2023.
Portarias N° 469/2023
A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor, promovendo-o para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço do servidor.
Portarias N° 468/2023
A nova portaria revoga a anterior, atualizando as diretrizes estabelecidas. Essa mudança é importante para a adequação das normas vigentes.
Portarias N° 467/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 466/2023
Servidor foi exonerado a pedido do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.
Portarias N° 465/2023
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de uma data específica.
Lei Municipal N° 4532/2023
A nova lei acrescenta um dispositivo à legislação municipal anterior, visando aprimorar a regulamentação vigente.
Portarias N° 449/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 448/2023
A Portaria N° 448/2023 estabelece diretrizes para a concessão de licença maternidade, abordando aspectos relevantes e procedimentos a serem seguidos.
Decretos N° 070/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 069/2023
O decreto estabelece alterações na fonte de recursos e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 067/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 068/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
Decretos N° 065/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial, estabelecendo diretrizes e providências relacionadas. A medida visa atender necessidades específicas da administração pública.
Portarias N° 464/2023
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviço de levantamento planialtimétrico para o aeroporto em Alto Araguaia. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento.