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Portarias N° 511/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de cilindros de oxigênio medicinal. O fiscal terá a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais.
Portarias N° 510/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de internet na Escola Municipal Aníbal Pereira Júnior, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a execução do serviço.
Portarias N° 509/2023
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de materiais de consumo, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na fiscalização da execução do contrato.
Portarias N° 508/2023
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para garantir a execução adequada dos serviços contratados.
Portarias N° 507/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de instalação de bombas em poço artesiano, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço.
Portarias N° 506/2023
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do contrato.
Portarias N° 505/2023
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para supervisão de aquisições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 504/2023
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para supervisão de serviços prestados à prefeitura, definindo suas responsabilidades e obrigações.
Portarias N° 503/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a boa execução do contrato.
Portarias N° 502/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente a show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a fiscalização.
Portarias N° 501/2023
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de licenças de e-mail corporativo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas.
Portarias N° 485/2023
A portaria designa uma psicóloga para atender a rede pública municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente.
Portarias N° 500/2023
Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais.
Portarias N° 499/2023
Foi nomeada uma nova gerente para o cargo de Gerente Administrativo II, que atuará no Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Portarias N° 498/2023
A portaria trata da interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
Portarias N° 497/2023
A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação.
Portarias N° 496/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Decretos N° 073/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas ao tema.