Dispõe sobre autorização Legislativa para contratação do Seguro
Dispõe sobre a criação de Projeto e outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica C.E.F., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Cria cargos de Assessores Especiais
Institui a Maratona dos Trabalhadores e dá outras providências
Autoriza a exploração do Bar do Ginásio Samitão para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
Autoriza descontos em impostos e taxas para débitos referentes aos exercícios de 1991 a 1995, com vigência temporária
Autoriza repasse de numerário
Prorroga vigência de Lei
Fica autorizado a doação de numerário a ACIPESA
Autoriza pintura geral da residência do Juiz de Direito situada na Rua Florisvaldo de Souza Porto s/n
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona
Autoriza a concessão para exploração de Bar
Concessão Linhas de Transportes
Autoriza função gratificada
Abertura de crédito especial para construção de casa abrigo destinada aos equipamentos da telefonia rural
Autoriza compra de terreno de até 30 hectares, instalação de energia elétrica e obras para implantação de frigorífico
