Autoriza repasse de numerário para o Padre Danilo Rinaldi
Dispõe sobre Repasse de Numerário para realização de Seminário
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00
Dispõe sobre isenção de I.T.B.I.
Autoriza repasse de numerários
Dispõe sobre autorização de repasse que menciona
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00
Dispõe sobre doação de Imóvel
Dispõe sobre criação dos cargos que menciona
Dispõe sobre ampliação das atividades normais da Escola Municipal José Inácio Fraga
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuarista e Piscicultores do Paraiso (ASPAR)
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 807/94
Autoriza repasse numerários
Dispõe sobre a criação de asilo
Autoriza o Poder Executivo na contratação de obras de iluminação pública, para pagamento em até 30 (trinta) meses.
"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"
"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"
O Código de Postura de Alto Araguaia estabelece normas para a higiene pública, segurança e ordem, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a convivência na comunidade.
