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Decretos N° 004/1998
Nomeia candidatos aprovados em concurso público
Decretos N° 003/1998
Nomeia Marco Antônio da Rocha para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-7 com efeito retroativo a 1998-01-01
Decretos N° 002/1998
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Dr. Moisés Borges Rezende Júnior.
Decretos N° 001/1998
Dispõe sobre aprovação de tarifa de fornecimento de água do Distrito do Buriti
Lei Municipal N° 1096/1997
“Dispõe sobre Alteração da Lei n.º 1.077/97”.
Lei Municipal N° 1095/1997
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001”.
Lei Municipal N° 1094/1997
“Acrescenta Metas as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 1998”.
Lei Municipal N° 1093/1997
“Dispõe sobre abertura de Um Crédito Especial no valor de R$ 5.953,50”.
Lei Municipal N° 1092/1997
“Dispõe sobre a autorização Legislativa para venda de Bens de propriedade do Município e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1091/1997
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1090/1997
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1089/1997
“Autoriza repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1088/1997
“Dispõe sobre repasse de numerário”.
Lei Municipal N° 1087/1997
“Ratifica o Convênio que menciona”.
Lei Municipal N° 1086/1997
“Ratifica o Convênio que menciona”.
Lei Municipal N° 1085/1997
“Autoriza contratação de Prestadores de Serviços Especializados”.
Lei Municipal N° 1083/1997
“Concede incentivo ao Estudante”.
Lei Municipal N° 1082/1997
“Dispõe sobre Alterações na estrutura da Secretaria Municipal Saúde e das outras providências”.