Todos
Decretos N° 060/2004
ALTERA O DECRETO N º 045 01 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 054/2004
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
Decretos N° 051/2004
NOMEIA CONSULTOR JURIDICO
Decretos N° 050/2004
PRORROGA SE O DECRETO 0092004 DE 29 DE JANEIRO DE 2004
Decretos N° 049/2004
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Decretos N° 048/2004
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARAFUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
Decretos N° 047/2004
ALTERA A COMPOSISãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE CITADO PELO DECRETO 031 2001
Decretos N° 046/2004
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 257 00000
Decretos N° 045/2004
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
Decretos N° 044/2004
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
Decretos N° 043/2004
EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE IFRA ESTRUTURA
Decretos N° 041/2004
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Decretos N° 040/2004
PRORROGA O PRAZO DO RECEBIMENTO DO IPTU ATé O DIA 15 DE ABRIL DE 2004
Decretos N° 037/2004
ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTáVEL COMDES CITADOPELA PORTARIA N º 012 2003
Decretos N° 036/2004
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARA FUNCIONáRIOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 035/2004
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIOS DO CARGO DE DAS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 034/2004
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARA FUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 033/2004
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARAFUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS