Este edital trata da premiação relacionada ao PNAB, com informações sobre a participação e critérios para os interessados.

O documento apresenta as categorias relacionadas ao Anexo I, com um link para acesso completo.

Este documento contém o formulário de inscrição necessário para participar do processo seletivo. Acesse o link para obter mais informações.

Este documento apresenta os critérios de seleção e os bônus aplicáveis a projetos, visando orientar a escolha de propostas. Acesse o link para mais detalhes.

Este documento refere-se à Declaração de Representação, essencial para a formalização de processos. Acesse o link para mais informações.

O Anexo V apresenta o Termo de Premiação Cultural, que detalha as diretrizes e condições para a premiação. Acesse o documento para mais informações.

Este documento trata da Declaração Étnico Racial, essencial para a identificação e reconhecimento das diversidades étnicas. Acesse o link para mais informações.

Este documento apresenta a Declaração PCD, essencial para identificação e formalização de pessoas com deficiência.

Este documento apresenta o formulário de recurso referente ao Anexo VIII, disponível para consulta e preenchimento.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo.

Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento.

A servidora Jucimar Cruz da Silva foi removida para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo.

A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a transição de governo e o encerramento de mandato.

A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. O período de atuação do servidor foi definido pela administração municipal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal, visando atender às necessidades de manutenção e serviços essenciais.