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Portarias N° 224/2018

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 223/2018

“Designa a comissão de avaliação de entidades não governamentais sem fins lucrativos que manifestarem interesse realização de parceria com o município visando a organização de famílias para a construção de unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 222/2018

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais."

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Portarias N° 221/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.”

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Portarias N° 220/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidor.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 219/2018

“Dispõe sobre a elevação de Classe de Servidora.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 226/2018

“Autoriza abertura de Processo Administrativo."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 100/2018

“Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017."

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Portarias N° 084/2018

“Nomeia Suplente de Fiscal dos Contratos nº 076/2017 e 078/2017."

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Lei Municipal N° 4030/2018

“Modifica o nome do projeto “Casa do Artesão” para “Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter."

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Lei Municipal N° 4029/2018

“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4028/2018

“Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010, e dá outras providências”.

01 Janeiro 2018 | Baixar

Lei Municipal N° 4027/2018

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."

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Lei Municipal N° 4026/2018

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.”

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Lei Municipal N° 4025/2018

“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4024/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."

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Lei Municipal N° 4023/2018

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002."

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Lei Municipal N° 4022/2018

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017, decorrente da necessidade de reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88."

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