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Portarias N° 386/2018
“Dispõe sobre determinações à Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências."
Portarias N° 383/2018
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 382/2018
“Autoriza abertura de Sindicância.”
Decretos N° 048/2018
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018.”
Portarias N° 390/2018
“Torna sem efeito as Portarias nº 367/2018 e 376/2018”.
Portarias N° 389/2018
“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.
Portarias N° 381/2018
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 367/2018
“Dispõe sobre remoção de servidor."
Portarias N° 299/2018
“Dispõe sobre remoção de servidora."
Lei Municipal N° 4043/2018
“Dispõe sobre autorização para celebrar parceria com entidades privadas de recreação e lazer, e dá outras providências."
Decretos N° 047/2018
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018.
Portarias N° 379/2018
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores."
Portarias N° 380/2018
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores."
Portarias N° 385/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 043/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Córregos Gordura e Boiadeiro, criada pelo Art. 102, I, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, b, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
Decretos N° 042/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Rio Araguaia, Córrego Rico, Couto Magalhães e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, VI, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, d, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
Decretos N° 041/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Ribeirão Claro, Água Emendada, Paraíso e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, V, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, a, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
Portarias N° 384/2018
“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”