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PORTARIA Nº 733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A portaria exonera o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente, a partir de uma data específica.
PORTARIA Nº 732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A Portaria exonera o Secretário Municipal de Obras e Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos, com efeitos a partir de uma data específica.
Lei Municipal N° 4611/2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2025.
Lei Municipal N° 4610/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025.
Lei Municipal N° 4609/2024
Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4608/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Infraestrutura.
Portarias N° 728/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 727/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 726/2024
“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”.
Portarias N° 725/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 724/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 723/2024
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
PORTARIA N.º 729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
PORTARIA N.º 728, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
PORTARIA Nº 726, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Foi nomeada uma comissão para realizar vistorias nos veículos oficiais e terceirizados do transporte escolar, garantindo sua segurança e funcionamento adequado.
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor municipal por motivo de interesse público, conforme a legislação vigente.
PORTARIA Nº 724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de dezembro.
PORTARIA Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A portaria determina a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante um período específico, visando a continuidade dos serviços públicos.