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Portarias N° 609/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 608/2018

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de setembro de 2018, a servidores lotados na Secretaria de Administração.”

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Portarias N° 606/2018

“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Cultura.”

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Portarias N° 604/2018

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 591/2018

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores.”

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Portarias N° 590/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portarias N° 589/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 588/2018

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 621/2018

“Revoga o Edital de Convocação nº 002/2018.”

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 618/2018

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Lei Municipal N° 4077/2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

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Decretos N° 072/2018

“Aprova Estatuto do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 614/2018

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Portarias N° 612/2018

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar."

01 Janeiro 2018 | Baixar

Decretos N° 070/2018

"Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal, contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Alto Araguaia, fixa diretrizes e restrições para o gerenciamento, redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor De Governo."

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Lei Municipal N° 4078/2018

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3963, de 26 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”

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Portarias N° 603/2018

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portarias N° 602/2018

“Nomeia Chefe de Divisão de Compras."

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