Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Concede estabilidade a servidor público municipal.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.082, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre remoção de servidor.

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, e incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Club de Alto Araguaia, para a realização do evento Churrasco Natal de Luz.

Dispõe sobre autorização para custear despesas com propaganda volante para divulgação de ações do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamento odontológico de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIMAR, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a designação de servidor.

Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Autoriza a abertura de sindicância.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.

Autoriza abertura de Processo Administrativo.