“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 006/2019, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação."

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de dezembro de 2018, a servidores lotados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.”

“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.” COM ERRATA 004/2019.

“Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

"Fixa taxa de manutenção e conservação para feirantes que utilizam espaços comerciais na Feira Municipal e dá outras providências."

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alto Araguaia, do ano de 2019.”

“Prorroga o prazo da Portaria nº 535/2018."

“Prorroga o prazo da Portaria nº 519/2018”.

“Prorroga o prazo da Portaria nº 612/2018”.

“Prorroga o prazo da Portaria nº 614/2018”.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”