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Portarias N° 124/2019
“Designa servidor para assinar Habite-se e Alvarás de Construção, Reforma e Regularização”.
Portarias N° 121/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 120/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4130/2019
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 – Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Lei Municipal N° 4129/2019
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
Lei Municipal N° 4128/2019
“Altera o anexo I e III da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.
Decretos N° 017/2019
“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”
Portarias N° 123/2019
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Lei Municipal N° 4127/2019
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 28ª Tacinha Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019."
Lei Municipal N° 4126/2019
“Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público”.
Lei Municipal N° 4125/2019
"Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT."
Portarias N° 122/2019
“Nomeia Supervisor Técnico I”
Portarias N° 119/2019
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 118/2019
“Nomeia Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 117/2019
“Nomeia Gerente Epidemiológico.”
Portarias N° 115/2019
“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”
Portarias N° 114/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 113/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”