“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Nomeia Assessor Médio”

“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”

“Nomeia Assessor Médio."

“Dispõe sobre a criação da Comissão de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Eia-Rima, apresentado pela empresa Euca Energy Administração e Participações LTDA."

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.”

"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo os valores pagos aos beneficiários e institui a décima terceira parcela do Programa Feijão no Fogo."

“Dispõe sobre autorização legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU PREMIADO 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências.”

“Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube para as festividades do dia das Mães."

"Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia."