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Portarias N° 379/2019
“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.
Portarias N° 378/2019
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 377/2019
"Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar"
Portarias N° 373/2019
“Designa servidor como responsável interino pela Ouvidoria Geral do Município”.
Portarias N° 372/2019
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de junho de 2019 a servidores lotadas na Secretaria de Saúde”
Portarias N° 371/2019
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores que menciona.”
Portarias N° 358/2019
“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.
Portarias N° 370/2019
“Nomeia Assessor Médio”
Portarias N° 369/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 352/2019
“Convoca servidores para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 342/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente de Combate as Endemias”.
Decretos N° 018/2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.
Decretos N° 014/2019
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019.
Decretos N° 007/2019
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”
Decretos N° 006/2019
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4124/2019
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do “6º Araguaia Open de Tênis” de Alto Araguaia/MT”.
Lei Municipal N° 4122/2019
“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Araguaia-MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.
Decretos N° 011/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 4.981.042,31 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.