“Nomeia os membros da Comissão de Organização e Supervisão do evento 1ª Noite Cultural de Alto Araguaia.”

CANCELADA

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

“Dispõem sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.”

“Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providencias”

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo II.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

CAMARA - Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais PNE`S no município de Alto Araguaia e dá outras providências.

“Dispõe sobre o recesso administrativo.”

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Nomeia Diretor de Obras Públicas”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS