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Portarias N° 352/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 351/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças em caso de doença em pessoa da família.
Portarias N° 292/2023
A portaria designa servidoras para a conferência, lançamento e correção de itens relacionados a obras paralisadas no Sistema Geo-Obras.
Portarias N° 204/2023
A Portaria 204 de 2023 revoga a Portaria 193 de março de 2023, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT.
Decretos N° 058/2023
Este decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 057/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece providências relacionadas.
Decretos N° 056/2023
O Decreto N° 056/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 055/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
Decretos N° 053/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
Decretos N° 052/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 051/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e define outras providências relacionadas. A medida visa adequar a execução orçamentária.
Decretos N° 050/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 048/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e trata de outras providências relacionadas.
Decretos N° 042/2023
O decreto aborda a necessidade de cancelar Restos a Pagar, visando a adequação fiscal e a gestão financeira.
Decretos N° 034/2023
O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas a essa medida.
Decretos N° 033/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar, estabelecendo medidas para a gestão financeira.
Portarias N° 359/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
Portarias N° 358/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público.