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Decretos N° 076/2023
O Decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Decretos N° 075/2023
Este decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Portarias N° 542/2023
A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal nos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 541/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 540/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias N° 539/2023
A servidora Thallyne Resende Tavares foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. A mudança é retroativa a uma data anterior.
Portarias N° 538/2023
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 537/2023
A servidora THAIS ANDRADE PEREZ foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portarias N° 536/2023
A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir da data seguinte à publicação.
Portarias N° 535/2023
A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir da data de publicação.
Portarias N° 534/2023
A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, em decorrência de decisões judiciais. A exoneração será efetivada após o término do período de férias do servidor.
Portarias N° 533/2023
A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de convênio que visa a substituição de luminárias de iluminação pública. O objetivo é garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as especificações.
Portarias N° 532/2023
Foi nomeada uma comissão para avaliar o cadastro de doação de lotes conforme edital publicado.
Portarias N° 531/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII.
Portarias N° 530/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidora do município, promovendo sua mudança para uma nova classe e nível.
Portarias N° 529/2023
A portaria estabelece a progressão de nível para uma servidora do município, promovendo sua mudança para uma nova classe e nível.
Portarias N° 528/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira.
Portarias N° 527/2023
A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos.