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Decretos N° 086/2023
O Decreto N° 086/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Portarias N° 565/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo mudanças significativas na sua estrutura.
Portarias N° 564/2023
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Lei Municipal N° 4550/2023
A lei estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2024, visando a organização e planejamento das finanças públicas.
Lei Municipal N° 4549/2023
A lei altera os anexos do PPA referente ao período de 2022 a 2025, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.
Portarias N° 563/2023
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Coordenador Administrativo III.
Portarias N° 562/2023
A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um.
Portarias N° 560/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Educação, visando aprimorar a gestão educacional no município.
Lei Municipal N° 4548/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
Lei Municipal N° 4547/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
Lei Municipal N° 4546/2023
A lei autoriza a celebração de convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando fortalecer a parceria entre as instituições.
Lei Municipal N° 4545/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, visando ajustes financeiros necessários.
Lei Municipal N° 4544/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Lei Municipal N° 4543/2023
A lei trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
Lei Municipal N° 4542/2023
A nova lei estabelece a equidade nas premiações esportivas entre homens e mulheres em eventos no município de Alto Araguaia-MT, promovendo igualdade de oportunidades no esporte.
Portarias N° 561/2023
A portaria aprova a investidura de um servidor no cargo de Técnico em Enfermagem, conforme decisão judicial e concurso público.
Portarias N° 559/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovendo mudanças na representação e atuação do conselho.
Portarias N° 558/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar a atuação em prol dos direitos infantojuvenis.