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Decretos N° 094/2023
O recesso administrativo foi decretado para os órgãos da Administração Pública Direta, com exceções para serviços essenciais. O expediente será encerrado antes das festividades de final de ano.
Decretos N° 093/2023
O Decreto N° 093/2023 abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades específicas.
Decretos N° 092/2023
O decreto abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, visando atender necessidades financeiras.
Portarias N° 575/2023
A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação do profissional.
Portarias N° 574/2023
A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II - Grau C.
Portarias N° 573/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 572/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 571/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 570/2023
A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 569/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
Portarias N° 568/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e a participação social.
Portarias N° 567/2023
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VI para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 566/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Lei Municipal N° 4552/2023
A lei altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Lei Municipal N° 4551/2023
A lei estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro de 2024, abordando outras providências relacionadas.
Decretos N° 090/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 089/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 087/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.