A lei autoriza a alienação de bens permanentes inservíveis do Poder Público Municipal por meio de leilão, visando a aquisição de novos equipamentos. Os procedimentos administrativos serão regulamentados por edital.

A Prefeitura de Alto Araguaia autoriza a contratação temporária de pessoal para diversas secretarias, visando atender a necessidades emergenciais.

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 5 00000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãOE ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTEDE IMóVEL QUE MENCIONA

REGULAMENTA PAGAMENTOS à FORNECEDORES JUNTO àTESOURARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTOARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N º 001 99 E Dá

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL EDá OUTRAS PROVIDêNCIAS

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 01

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 8 00000

DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 10 2005