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Portarias N° 466/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Executivo de Gabinete”
Portarias N° 465/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
Lei Municipal N° 4532/2023
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.
Portarias N° 449/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 448/2023
Dispõe sobre o Sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
Decretos N° 070/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 069/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 067/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 068/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 065/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 464/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 463/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 462/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 461/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 460/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 459/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 458/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 457/2023
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS