Todos
Lei Municipal N° 4013/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4012/2018
“Dispõe sobre reposição salarial de 2,07% no subsidio dos membros do Conselho Tutelar”.
Lei Municipal N° 4011/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4009/2018
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4010/2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, lei nº 3996 de 12 de dezembro de 2017 e da outras providências.”
Lei Municipal N° 4008/2018
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
Portarias N° 089/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 082/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 081/2018
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 088/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidor, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 087/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 085/2018
“Concede estabilidade a servidores públicos municipais”.
Portarias N° 078/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 077/2018
“Convoca servidora para exercer suas atividades no regime de 40 horas semanais”.
Portarias N° 006/2018
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.
Portarias N° 079/2018
“Designa servidor para exercer a função de Supervisor”.
Portarias N° 076/2018
“Nomeia Assessor Superior I.”
Portarias N° 070/2018
Convoca Servidor para exercer suas atividades no regime de 40 horas semanais.