Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comercio local de Alto Araguaia.

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Atribui competência aos servidores que menciona.”