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Lei Municipal N° 4217/2020
Dispõe sobre a denominação de Rua Neuza Marques Soares, Cidadã Presente, a Rua A 101, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
Lei Municipal N° 4216/2020
Dá nome à Rua A na Vila Aeroporto e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4215/2020
Altera nome de rua e dá outras providencias
Lei Municipal N° 4214/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4213/2020
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4154, de 18 de julho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial.”
Portarias N° 213/2020
“Nomeia Comissão Examinadora para realização de Processo Seletivo para Coordenador de Polo UAB de Alto Araguaia”.
Portarias N° 212/2020
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
Portarias N° 211/2020
Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Transporte Escolar de Alto Araguaia e dá outras providências...
Portarias N° 209/2020
“Designa Comissão para avaliação de área”.
Portarias N° 208/2020
“Designa Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para recebimento de Kit”
Portarias N° 207/2020
“Dispõe sobre cedência de Servidor para servir em outro Órgão”.
Portarias N° 206/2020
“Revoga a Portaria que menciona”
Portarias N° 205/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 204/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 203/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 202/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 201/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 200/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS