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Lei Municipal N° 4228/2020
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Lei Municipal N° 4227/2020
Dá nome ao futuro Horto Florestal, que será construído na região conhecida como “matinha” em Alto Araguaia, de MARIO PAES NOGUEIRA
Lei Municipal N° 4226/2020
Dispõe sobre denominação de Antônio João da Costa Marques Neto à Rua A, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia
Lei Municipal N° 4225/2020
Acrescenta o inciso III ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal 3.166, de 04 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de serviço de mototáxi em Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4224/2020
Dispõe sobre denominação de Flávio Antônio Garcia à Rua K, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4223/2020
Dá nome à Rua C, No Bairro Morada do Sol
Lei Municipal N° 4222/2020
Dá nome à Rua B, No Bairro Morada do Sol
Lei Municipal N° 4221/2020
Dá nome a Unidade de Pronto Atendimento da Saúde de LÍGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA, localizada no Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia-MT.
Lei Municipal N° 4220/2020
“Dá nome a Unidade de Ponto Atendimento da Saúde de FRANCISCA FLAVIO DE SOUZA GARCIA, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.”
Decretos N° 051/2020
Dispõe a atualização de normas sobre medidas de combate ao Covid-19.
Decretos N° 049/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.
Decretos N° 047/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
Decretos N° 046/2020
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Portarias N° 259/2020
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”
Portarias N° 258/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 257/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 256/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 255/2020
“Concede estabilidade ao servidor público municipal.”