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Portarias N° 324/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 323/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 322/2021
“Autoriza abertura de Sindicância”.
Portarias N° 321/2021
“Nomeia Assessora Executiva de Gabinete.”
Portarias N° 318/2021
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Lei Municipal N° 4274/2021
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4273/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Portarias N° 320/2021
“Nomeia Secretário Municipal de Saúde.”
Portarias N° 319/2021
“Exonera servidor, a pedido, Secretária Municipal de Saúde.”
Portarias N° 317/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Decretos N° 053/2021
“Dispõe sobre a permissão do Município de Alto Araguaia para instalação do Loteamento denominado ‘Vista do Araguaia’, na área urbana da cidade e dá ouras providências.
Portarias N° 316/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 315/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 314/2021
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 313/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 294/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 309/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 293/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS