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Portarias N° 292/2022
Prorroga os efeitos da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2021.
Portarias N° 291/2022
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”
Lei Municipal N° 4393/2022
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4392/2022
“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia”.
Portarias N° 290/2022
“Homologa a em parte, a Resolução nº 003/2022/CMS, do Conselho Municipal de Saúde”.
Lei Municipal N° 4391/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4390/2022
“Altera a quantidade de vagas do cargo de fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”.
Lei Municipal N° 4389/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir presentes para serem sorteados no Almoço das Mães.
Lei Municipal N° 4388/2022
Dispõe sobre autorização Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.
Portarias N° 281/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Portarias N° 278/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 277/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 276/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 275/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 274/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 273/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 272/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 271/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS